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Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Bombas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto do lei que prevê de que o Estado possua maior controle Acerca medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, igualmente conhecidos como “Excelente noite, Cinderela”. A proposta, que visa a promover a identificaçãeste do substâncias qual possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda actualmente de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vãeste de encontro usando a Resoluçãeste 52/8 da Comissão Acerca Narcóticos da Organização DE Nações Unidas (ONU), de 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produçãeste, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo este estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo por até dois anos de modo a adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro utilizando “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas que foram dopadas estaria aumentando. Este “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, desprovido conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, do tratado com o relator Eduardo Azevedo, esse Genero de crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números de casos podem possibilitar ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste sobre medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). 1 problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias que estão em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste pelo estado por medicamentos que vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúdo concedeu parecer, pelo qual observa qual alguns dispositivos da proposta não podem possibilitar ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto por lei teve qual passar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, Derivado do a Política Estadual por Medicamentos. Este intuito é de que sejam realizadas atividades de modo a alertar Derivado do crimes praticados utilizando o uso de medicamentos e incentivar pesquisas A cerca de o tema.