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Foi aprovado através Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto por lei de que prevê qual o Estado possua maior controle sobre medicamentos cujas fórmulas permitam causar sedaçãeste e inconsciência, similarmente identicamente conjuntamente conhecidos como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, que visa a promover a identificação do substâncias que permitam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda doravante para ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece qual sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para de que possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses critfoirios vãeste de encontro utilizando a Resolução 52/8 da Comissãeste A cerca de Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produção, distribuiçãeste e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até 2 anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros por estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “Boa noite, Cinderela” se refere ao crime do inserir substâncias qual deixam as pessoas inconscientes na bebida do terceiros, com conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de entendimento com o relator Eduardo Azevedo, esse Genero de crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números de casos podem possibilitar ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Através falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste A cerca de medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias que estão em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste pelo estado de medicamentos que vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúpor concedeu parecer, pelo qual observa que alguns dispositivos da proposta não podem possibilitar ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto por lei teve que passar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, Derivado do a Política Estadual por Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades para alertar A cerca de crimes praticados usando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas Acerca este tema.